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4.1. Introdução

Os edifícios, que incluem os setores residencial e de serviços, são grandes
consumidores de energia sendo atualmente responsáveis por cerca de 30% do
consumo de energia final e são uma das fontes mais importantes de emissão
de CO . Nos edifícios consome-se energia associada ao fornecimento de ser-
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viços de energia como aquecimento e arrefecimento de espaços, iluminação,
refrigeração e confeção de alimentos e aquecimento de águas sanitárias, entre
outros (RNC, 2019).

No contexto de melhoria das condições de conforto e salubridade dos espaços
interiores (nomeadamente, da qualidade do ar interior) do seu parque edifica-
do, Portugal tem direcionado a sua estratégia na reabilitação urbana, de acordo
com as políticas europeias. As políticas europeias impõem a integração e o re-
forço de estratégias para a reabilitação a longo prazo, promovendo o combate
à pobreza energética, a diminuição das necessidades de consumo de energia, o
aumento da eficiência energética e o recurso a fontes de energia renovável, por
forma a alcançar a descarbonização do parque edificado até 2050.

A eficiência energética tem um papel fundamental na redução do consumo de
combustíveis fósseis e no cumprimento dos níveis máximos de emissões de
CO , permitindo manter o nível de conforto nos edifícios.
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Devido à sua importância foi desenvolvida a Estratégia de Longo
Prazo para a Reabilitação de Edifícios em Portugal (ELPRE) e em
Espanha (ERESSE), que estabelecem linhas de ação e objetivos
para redução dos consumos de energia nos edifícios existentes e
sua reabilitação, para os horizontes das décadas de 2030, 2040
e 2050 (indicados no capítulo 4).

Assim, todos os edifícios devem ser construídos e reabilitados
de forma a pouparem energia e reduzindo as emissões de CO ,
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seguindo as orientações da legislação nacional e comunitária.

Construir edifícios eficientes é importante. Mas, mais impor-
tante é reabilitar os que já existem, melhorando a sua eficiência.

A melhoria na eficiência energética de um edifício pode ser rea-
lizada praticamente em qualquer reabilitação, mesmo numa pe-
quena renovação, bastando para isso que o dono de obra, em-
preiteiro ou arquiteto tenha em conta esta questão aquando da
escolha dos materiais, equipamentos e técnicas construtivas.
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